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Amda e empresas associadas debatem mudanças na política ambiental e aquecimento global

O 34º Encontro dos Sócios Jurídicos da Amda teve foco centrado em dois assuntos: mudanças no Sistema Estadual de Meio Ambiente – Sisema, e aquecimento global. Com a presença de seis empresas parceiras da entidade, o evento aconteceu em Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais.

O aquecimento global foi debatido em duas frentes, englobando as possíveis conseqüências das mudanças climáticas na agricultura para o Estado de Minas Gerais, e os processos de neutralização de carbono em empresas e eventos.

Sobre os mais graves problemas que o aquecimento global pode causar às plantações do estado, o professor do Departamento de Engenharia Agrícola da Universidade Federal de Minas Gerais – UFV, Luiz Cláudio Costa, afirmou que são preocupantes os cenários de extremos que se prevê até 2100.

“A precipitação intensa e concentrada em pequenos intervalos no ano, com fortes secas em outras épocas, é o que pode tornar a manutenção de diversas culturas insustentáveis”, explica Luiz Cláudio. O professor detalhou como são feitas as projeções do painel internacional da Organização das Nações Unidas – ONU, que publicou no início do mês um relatório sobre aquecimento global. “Os cenários futuros trabalhados pelos cientistas são de situações como essa, de extremos.”

Ele afirmou que culturas tradicionais em Minas, como café e milho seriam extremamente prejudicadas, tendo áreas de plantio reduzidas, com o aumento da temperatura esperada pela ONU, que é, na média, de 3,5ºC até o final deste século. “O feijão, que poderia se beneficiar com essa mudança, deve ser altamente impactado pelos efeitos dos extremos de temperatura.”

Neutralização voluntária de emissões
A neutralização de emissões de gases de efeito estufa por empresas ou realizadores de eventos foi assunto da palestra do o diretor de sustentabilidade do Instituto Sustentabilitas Totum, Marco Antonio Fujihara. Ele explicou que esse processo é feito com o plantio de árvores, ou com atividades que retirem carbono da atmosfera, depois de um cálculo ou inventário do que é lançado para a atmosfera em cada caso.

Como exemplo, falou do Bradesco, que realizou um inventário de suas emissões de gases de efeito estufa. “Aí, envolveram desde aparelhos de ar condicionado nas agências, até viagens de avião dos executivos. Tudo foi contabilizado”, contou Fujihara. Com esses dados em mãos, foi possível dizer quantas árvores era preciso plantar para neutralizar os lançamentos. “As espécies usadas, de Mata Atlântica, retiram carbono da atmosfera”, completa.

Sisema, legalmente, passará a existir
O diretor de normas e padrões da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, Augusto Lio Horta, falou, durante o evento, sobre as alterações que deverão ser implementadas no Sisema, depois da publicação de quatro Leis Delegadas, pelo governador Aécio Neves, no início do ano. “Deverão, porque os decretos que as regulamentam ainda não estão completamente prontos. Até o final de maio serão publicados”, esclarece.

Augusto centrou sua palestra nas mudanças do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam. “O desejo do secretário José Carlos Carvalho é que o Copam debata, enfim, política pública para meio ambiente, finalidade para a qual foi criado. A idéia, então, é liberá-lo de questões pontuais, que hoje ocupam quase toda sua agenda, e criar espaços para tratar, por exemplo, de deliberações normativas”, informou.

“Para isso, o licenciamento ambiental será realizado somente nas Unidades Regionais Colegiadas – URCs do Copam e será criada uma Câmara Normativa Recursal, como última instância para decisões nessa área”, explicou. Ele acrescentou que para compor as URCs do estado, serão criadas duas novas unidades: uma para a bacia do Rio das Velhas e outra para o Paraopeba, totalizando dez.

O suporte técnico das URCs será realizado por Superintendências Regionais de Meio Ambiente – Suprams, órgãos seccionais do Copam. “Dessa forma, os conselheiros de cada uma das unidades regionais terão amparo de profissionais da Secretaria para deliberar sobre os licenciamentos.”

Nos órgãos de meio ambiente – Semad, Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam, Instituto Estadual de Florestas – IEF, e Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, também houve mudanças. As estruturas, que terão novas diretorias e superintendências, serão regulamentadas pelos decretos a serem publicados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag.

O diretor de normas da Semad explicou, ainda, que a integração oficial entre os órgãos finalmente se dará. “O Sisema, que conta também com a Polícia Militar de Meio Ambiente, e os Núcleos de Gestão Ambiental em cada uma das secretarias estaduais, será legalmente instituído.”

Empresas presentes no 34º Encontro de Sócios Jurídicos da Amda Belgo/Arcelor;
Plantar S/A;
Novelis;
Acesita S/A;
Bunge Fertilizantes;
Votorantim Metais Zinco.

fonte:
Assessoria de Imprensa da Amda.
Data: 16/04/2008

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