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Questão de equilíbrio

Falta às iniciativas e políticas relacionadas à sustentabilidade ambiental uma plataforma que abrigue com certa harmonia as preocupações de diferentes setores da sociedade brasileira. Na visão de alguns agentes do mercado, o governo peca muitas vezes pela lentidão e timidez e os empresários pelo desconhecimento. Como contraponto, emergem no setor privado projetos que apontam para uma evolução. Esse é o balanço do III Seminário "Créditos de Carbono e Mudanças Climáticas - Propostas e Desafios para a Sustentabilidade Ambiental", realizado quinta-feira pelo Valor, em São Paulo. Uma das críticas mais contundentes ao tratamento dispensado pelo poder público à questão veio do secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Francisco Graziano: "Um assunto sério dessa natureza encontra uma base de informação extremamente frágil no nosso país". Para ele, a União "não sabe o volume de suas emissões, nem as metas que quer atingir".

Empresários e consultorias que atuam na área também mostram descontentamento. O foco de suas preocupações é a necessidade de uma regulamentação que dê agilidade ao mercado de créditos de carbono. "O governo é lento, leva seis meses para aprovação de um projeto, enquanto em países vizinhos o processo se dá em um mês ou menos", afirma Flávio Pinheiro, diretor da Econergy Brasil, consultoria em energia renovável. "O governo tem trabalhado mais contra que a favor dos projetos, e está sempre alterando regras no mercado. Somos o único país que não tem portfólio de carbono dentro da América Latina", completa.

Ainda assim, a Econergy informa ter 36 projetos registrados com mais de 6 milhões de créditos emitidos - um deles da usina de açúcar e álcool Santa Elisa. Outro, o Enerfin é apresentado como o maior projeto eólico dos país. "Se há estabilidade de regras, análise objetiva dos projetos, indicação de demanda e preços competitivos, é certo que haverá crescimento", afirma Flávio Pinheiro.

Tanto assim que, entre outras instituições, a Fundação Getúlio Vargas acredita que o empresariado e os gestores públicos precisam ser melhor informados para tirar proveito de tantas possibilidades. "Estamos trabalhando para convencer o setor privado de que as mudanças climáticas trazem riscos para seus negócios. E que, por outro lado, podem gerar benefícios. É preciso criar no Brasil uma economia de baixo carbono dentro desse novo contexto internacional", diz Juarez Campos, coordenador do Programa de Sustentabilidade Global da FGV. "Também estamos trabalhando na construção de políticas públicas para a economia de baixo carbono com os governos municipais", relata.

Junto com as propostas, vêm as críticas. "O maior desafio é trazer as empresas para uma mesa de discussão como essa, para tratar de sustentabilidade. O governo, por sua vez, baixa projetos de lei sem chamar a sociedade para discutir." O que a FGV faz em seu fórum de sustentabilidade é um esforço para promover um alinhamento entre governo e sociedade civil, conta Juarez Campos.

Ao lado de instituições que disseminam informação para ampliar o mercado, como faz o fórum da FGV, há empresas que caminham à frente das iniciativas do governo. A Consultoria Totum, por exemplo, vem incentivando o desenvolvimento de metodologias na área de siderurgia para a troca do carvão mineral pelo vegetal. Num país que se destaca entre os exportadores de minério de ferro e aço, a mudança traria grande redução na produção de gases do efeito estufa. "Estamos atraindo outros setores para fazer o mesmo com o ferro gusa", diz Munir Soares, gerente da área de carbono da Totum. "Há espaço para que estratégias sejam desenvolvidas dentro de empresas de vários segmentos. Hoje já temos uma série de instituições públicas e privadas trabalhando para construir propostas."

Dentro do mesmo espírito de oferecer consultoria e mecanismos às empresas, estão as iniciativas da BMF&Bovespa. Embora o crédito de carbono ainda não seja considerado no Brasil como um título de valor mobiliário, a Bolsa vem utilizando seus mecanismos para impulsionar esse mercado. "Ainda não há liquidez suficiente para negociações diárias de créditos de carbono, ao contrário do que acontece lá fora", diz Guilherme Magalhães Fagundes, gerente de produtos ambientais, metais e energia da BMF&Bovespa. "O nosso desafio é avançar nessa negociação, tanto no balcão como na bolsa, e a melhor forma é desenvolver uma integração com o mercado local e internacional", explica. Segundo Fagundes, a "bolsa tem um acordo com o Banco Mundial que propõe a contratação de consultores para estudar esse mercado, incluindo a participação do setor público". Ele avalia que as empresas, em geral, ainda não conhecem suas oportunidades nesse setor.

Uma das iniciativas da Bovespa é a realização de leilões de créditos de carbono, para empresas públicas e privadas, para o mercado à vista, conta Fagundes. Se uma empresa tem uma quantia de créditos de carbono para vender, ela vai à bolsa e se integra a um leilão. "Isso interessa a empresas que procuram realizar ações transparentes, empresas públicas que tenham que fazer leilões, ou mesmo empresas pequenas, que de outra forma não saberiam como negociar esses créditos", afirma.

Como os clientes compradores são internacionais, a Bovespa disponibiliza negociação via internet e, mais importante, garante a possibilidade de que a liquidação financeira e do depósito de garantias de participação sejam feitos no exterior. Um banco parceiro internacional garante essas facilidades. "Isso reduz o custo de transação do participante interno e acaba tornando mais eficiente o processo", diz Fagundes.

Além da vantagem do aval da Bovespa, reconhecido dentro e fora do país, o leilão garante a participação de um número maior de interessados, o que leva a um preço justo de mercado. Os dois leilões realizados até agora pela instituição foram para aterros sanitários da Prefeitura de São Paulo e reuniram, em conjunto, 22 participantes.

Enquanto a bolsa promove "negócios de balcão" para a redução do aquecimento global, instituições de diferentes origens relatam projetos ainda desconhecidos do grande público. Luiz Pinguelli Rosa, diretor do Coppe, instituto de pós-graduação e pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro, cita exemplos de iniciativas como um ônibus a pilha com combustível nacional que alcança 100 quilômetros de autonomia. "Estamos procurando empresas para a produção desse veículo urbano", diz.

O Coppe também desenvolveu um trem com levitação magnética e está iniciando a construção de um protótipo. Outro projeto mostra que é possível a substituição do carvão vegetal pela energia solar em programas de construção popular, diz o pesquisador. O esgoto também pode ser aproveitado, de um lado gerando energia, e de outro resolvendo o dilema da falta de saneamento e suas graves consequências. "O lixo poderia ser usado, mas falta interesse em todas as esferas de governo."

Na defesa do governo, Pinguelli Rosa diz que na gestão de Marina Silva como ministra do Meio Ambiente foi feito um plano nacional sobre mudanças com metas, principalmente no desmatamento. "O grande problema do Brasil no aquecimento global não é a energia, mas o desmatamento", diz o cientista. Mas, segundo ele, o governo errou ao dar ênfase à energia hidrelétrica e não encorajar o uso do biodisel, especialmente no transporte de carga.

Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), lembra que o Brasil é o quinto emissor mundial de CO2 e que a grande causa é o desmatamento. "A energia é responsável apenas por 2% da emissão. Em emissões totais, o Brasil fica em décimo lugar, o que é bastante confortável. O país emite 14 toneladas de CO2, e os EUA duzentas vezes mais, por conta do uso de energia elétrica. "Isso não quer dizer que não podemos crescer e desenvolver, porque não é a questão energética que polui." Segundo Tolmasquim, 90% dos carros novos são flex e 75% dos seus donos colocam etanol. "O Brasil vai passar de 25 bilhões de litros para 150 bilhões de litros em dez anos", estima.

Começam a tomar corpo, também, iniciativas regionais. Até o segundo semestre de 2010, o Estado de São Paulo espera reduzir em 20% suas emissões de gases do efeito estufa. O índice será diferente para os diversos setores. A proposta consta de projeto de lei que está há dois anos na Assembleia Legislativa. "São Paulo decidiu seguir um caminho próprio", diz Francisco Graziano. Segundo ele, a capital tem um dos índices de emissão de poluentes mais elevados do mundo, mas por outro lado o Estado caminha para ser liderança mundial em energia limpa. "Já utilizamos 56% de energia renovável e esperamos aumentar mais 10%, incluindo o bioeletricidade, o que é um marco em todo o mundo", diz o secretário.

Graziano avalia que, em termos de política ambiental, a União atua com princípios retrógrados. "Por trás da timidez do governo, há uma idéia atrasada de que a agenda ambiental serve como freio para o desenvolvimento. É um temor dos que comandam a economia mundial, mas não é a nossa visão, e o etanol mostrará o contrário", diz Graziano.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, o "enfrentamento da crise pode gerar investimentos que vão ajudar a economia do futuro". Esse processo, avalia, certamente precisará da ajuda do governo dos Estados. "Hoje, quem mais se incomoda com a legislação que está na Assembléia Legislativa é a Petrobras. O perigo ambiental do pré-sal é fantástico e somente de última hora conseguimos implementar normas ambientais. É necessário ir mais fundo na nova agenda ambiental e na nova economia", afirma. O secretário estende suas críticas ao comparar a suposta atuação do país e sua posição no COP-15. "Não adianta ter posição de arrojo lá na conferência, enquanto aqui dentro somos asfixiados pelo óleo combustível que é o mais sujo do mundo, com elevado teor de enxofre", afirma.

A mesma legislação, que aguarda aprovação na Assembléia, prevê uma política de incentivo à prática da reciclagem. "Já temos condições de entrar com processos de reciclagem em vários setores", diz João Fernando Gomes de Oliveira, diretor presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) da USP. Segundo ele, os processos de reciclagem, que vão desde motores de automóveis ao lixo que não é aproveitado, evitarão grandes desperdícios e contribuirão para a sustentabilidade das cidades.

Para Nabil Bonduki, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, o modelo adotado pela cidade de São Paulo é insustentável. Pesquisador das relações entre homem, urbanismo e qualidade de vida, ele critica a ocupação irracional dos vários setores da cidade. Enquanto o centro tem infraestrutura e está abandonado, a região da Paulista vem sendo ocupada pelos serviços e empregos em geral, empurrando moradores para fora. A periferia, por vez, se expande na horizontal, deixando o solo impermeável e sujeito a alagamentos constantes. O pior desta combinação, diz, está no fato de a população morar longe de seus locais de trabalho, consumindo tempo e energia. Quem pagará mais caro pelas mudanças climáticas são os moradores dessas periferias. "A alternativa é concentrar as populações onde existe emprego e conter esse processo que está impedindo nossa vida na metrópole."

 

fonte: Valor Econômico
Data: 17/09/2009

 

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