O que são os Green Bonds?
A economia de baixo carbono por um lado traz desafios para os setores produtivos, por outro lado enseja uma série de oportunidades de negócio, onde se enquadram os títulos verdes ou Green Bonds.
Esses títulos são similares aos títulos de dívida lançados periodicamente por empresas e governos, mas trazem uma diferença importante: seus recursos somente podem ser usados para financiar projetos ou ativos considerados sustentáveis, como por exemplo, energia renovável, transporte por meio de infraestrutura menos poluente, otimização no consumo de água e tratamento de esgoto, prédios verdes, agricultura sustentável, florestas, dentre outros.
Os Green Bonds, criados em 2014, constituem uma alternativa de investimento a longo prazo que contribui para o futuro do planeta, desenvolvimento sustentável e direcionamento de recursos para a mitigação de mudanças climáticas.
Os títulos podem ser emitidos tanto pelo setor privado, como por entidades financiada pelos governos, como empresas estatais ou de economia mista ou bancos de desenvolvimento. Os Green Bonds não ficam limitados a um tipo específico de papel do mercado financeiro e são aderentes às diversas possibilidades de captação praticadas no mercado:
- Debêntures
- Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI)
- Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA)
- Instrumentos de mútuo bancário (CCB, NPs, etc.)
- Letra de Crédito Imobiliário (LCI)
- Letra de Crédito do Agronegócio (LCA)
- Títulos emitidos no exterior (bonds ou notes)
Para que tais títulos sejam de fato críveis frente ao mercado de emissores e investidores, a certificação de terceira parte pode ser considerada uma exigência. Para obter a certificação, organizações emissoras e respectivos títulos devem atender a uma série de requisitos, partindo do tipo do investimento, passando pela gestão dos recursos e finalizando nos resultados efetivamente alcançados.
As garantias técnicas e conceituais foram projetadas a partir de uma taxonomia, onde diversos setores e atividades econômicas podem ser elegíveis para a emissão desses títulos. Depois de garantida a elegibilidade, os responsáveis pela emissão dos títulos devem garantir aderência aos seguintes princípios: uso dos recursos, processo de avaliação e seleção de projetos, gestão dos recursos e formas de relato (relatórios).
Onde entra o processo de certificação de Green Bonds?
A certificação dos Green Bonds garante que toda a operação, desde a pré-emissão (elegibilidade, por exemplo), emissão e pós emissão (incluindo aplicação efetiva dos recursos), está de acordo com os Princípios de Green Bonds.
Essa asseguração pode ser feita de duas maneiras: um tipo de serviço chamado de “second part opinion” ou uma verificação efetiva com objetivo de certificação (sempre de acordo com algum padrão normativo ou organização normatizadora). O Instituto Totum é acreditado junto ao Climate Bonds Initiative (CBI) para realizar as atividades de verificação visando a certificação de Green Bonds pelos padrões do CBI, mas também está habilitado a fornecer serviços de “segunda opinião” para títulos de dívida aderentes a outros padrões, mas sem fins de certificação.
Poucas organizações no mundo possuem a acreditação pelo CBI, que exige um criterioso processo de avaliação, por meio da demonstração de competências múltiplas nas áreas de auditoria, verificação, asseguração, economia de baixo carbono, emissão de instrumentos de dívida no mercado de capitais e gestão de fundos, além do conhecimento das tecnologias envolvidas nos setores elegíveis.
O Instituto Totum conta com equipe de mais de 25 profissionais habilitados, todos com mais de 10 anos de experiência profissional em cada setor acreditado.
Apesar de a certificação final ser concedida pelo CBI (Inglaterra), todo o processo de verificação é conduzido localmente (Brasil) pelo Instituto Totum.
Setores alvo da Certificação CBI dentro da acreditação do Instituto Totum
Ciclo de Vida dos Green Bonds
- Pré emissão e Elaboração do Projeto: organizações elegíveis elaboram um projeto com foco ambiental ou que contribua para as mudanças do clima. A organização deve fazer análise de mercado assim como uma análise interna a respeito da conformidade do título com os Princípios dos Green Bonds, possuindo uma estrutura interna (framework) devidamente organizada: uso dos recursos, processo de avaliação e seleção de projetos, gestão dos recursos e formas de relato (relatórios).
- Certificação: antes de ser emitido, o título deve ser avaliado por uma organização independente (verificadora ou fornecedora de segunda opinião), de forma a garantir a elegibilidade dos projetos ou ativos, assim como a estrutura interna (framework). Caso seja uma certificação, o relatório deve ser encaminhado pela organização emissora ao CBI; caso seja um relatório de segunda opinião, o próprio relatório deve ser anexado ao processo de emissão e oferta.
- Emissão e Oferta: um órgão intermediador, como um banco ou agência financeira, emite o título em nome da organização emissora, dentro dos critérios do sistema financeiro nacional. Executada a emissão, os títulos são ofertados aos investidores, contendo as condições de oferta, segundo órgãos regulamentadores locais e os recursos são tomados via mercado.
- Pós emissão: os recursos tomados via mercado são efetivamente investidos nos projetos e ativos com os quais a organização emissora se comprometeu e que foram alvo da certificação inicial. A organização emissora deverá reportar a alocação dos recursos, resultados obtidos e monitoramento é realizado por entidade de terceira parte, fechando o ciclo do papel. Caso seja uma certificação, o relatório deve ser encaminhado pela organização emissora ao CBI e esse processo deve ser feito em até 24 meses da emissão inicial; caso seja um relatório de segunda opinião, o próprio relatório pode ser anexado ao processo do papel de maneira a ser informado aos investidores.
Imparcialidade
O Instituto Totum, por meio de seu Diretor Técnico, garante que todas as avaliações e certificações de conformidade dos processos do Instituto Totum estão livres de pressões comerciais, financeiras e quaisquer outras que possam influenciar os resultados dos processos que audita.
Para comprovar a confiabilidade, o Instituto Totum garante que as decisões sejam baseadas em evidências objetivas de conformidade (ou não conformidade) coletadas, garantindo que essas decisões não sejam influenciadas por interesse próprio, auto avaliação, familiaridade ou intimidação.
Para o caso de Green Bonds, o Instituto Totum declara não prestar serviços de assessoria às organizações emissoras no assunto, reforçando sua imparcialidade e ausência de conflitos de interesse.
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Clique aqui para acessar a apresentação do Instituto Totum sobre o tema Green Bonds.
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